Assessoria Ambiental
A CATALISE atua como assessoria e consultoria especializada em Direito Ambiental e Urbanístico que pode te ajudar a ter sucesso nas demandas administrativas e judiciais no âmbito federal, estadual e municipal.
Soluções
01.
Assessoria em processos de viabilidade ambiental e urbanística para desenvolvimento de empreendimentos.
02.
Assessoria em Licenciamento Ambiental e Aprovação de Projeto de Empreendimentos.
03.
Defesas em processos administrativos objetivando a redução ou anulação de Multa Ambiental.
04.
Defesas em processos administrativos junto ao IBAMA, ICMBio, órgãos estaduais e prefeituras.
05.
Desembargo de Áreas e Atividades junto ao IBAMA, ICMBio, órgãos estaduais e prefeituras.
06.
Regularização ambiental e acompanhamento de Plano de Recuperação de Área Degradada.
07.
Acompanhamento para realização de Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
08.
Defesa em Inquérito Civil ante ao Ministério Público.
09.
Acompanhamento e assessoramento em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
10.
Acompanhamento de Inquérito Policial de Crime Ambiental.
11.
Atuação em processos judiciais, dentro das aréas cível, criminal e tributário.
12.
Assessoria e realização de contratos que envolvam áreas sensíveis para questões ambientais e urbanísticas.
13.
Consultoria jurídica em compra de imóveis que envolvam questões ambientais e urbanísticas.
14.
Compliance ambiental visando a sustentabilidade e a conformidade legal com as normas ambientais.
15.
Assessoramento de Municípios em revisão e criação leis, normas ambientais e urbanísticas, Política de Meio Ambiente, redefinição de Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas consolidada, processo administrativo ambiental, resoluções, decretos.
